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Identicamente conjuntamente não consta da peça acusatória que tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

A questão relativa à incidência de ICMS (imposto Derivado do circulaçãeste por mercadorias e serviçESTES) A respeito de a importação suscita debates em razão DE polêmicas envolvendo a capacidade tributária ativa dos Estados-membros nas diversas modalidades do importação. Comentários à Emenda Constitucional 87/2015 e a nova sistemática do ICMS para o consumidor final

Essa história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Chat On-line ao Vivo: 2 por turma (A Coordenação do Curso divulgará atravfois da disponibilização do sinal prfoivio pelo portal do aluno, as orientações por acesso, o horário e a data de cada Chat)

Este STF decidiu ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base por cálculo do PIS/COFINS. Poré especialmentem, pende por julgamento o pedido por modulação por efeitos.

Processo administrativo tributário I Considerações gerais, normas básicas A cerca de este processo administrativo e consulta em matfoiria tributária. Favorito Crie sua conta gratis no página DN para salvar este nosso material em seus Meu favoritos.

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CONTRIBUIÇÃEste POR MELHORIA – é um tributo vinculado indiretamente, por possuir uma hipótese do incidência consistente numa atuaçãeste estatal indiretamente referida ao contribuinte (art.

Imunidade tributária Diferenciação por institutos assemelhados, imunidades e isenções, classificações doutrinárias DE imunidades tributárias, ver publicação a imunidade tributária recíproca, religiosa, Destes partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, cultural, da música Brasileiro e demais imunidades previstas na Constituiçãeste Federal de 1988.

Lá vc encontra um curso completinho usando grandes teses tributárias. Vale a pena conferir!!! continuar lendo 1 Responder

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